Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

Introdução à Criminologia. Conceitos básicos de Criminologia. Teorias criminológicas clássicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Ética na pesquisa em Criminologia. Teorias Criminológicas contemporâneas. Teorias biológicas e psicológicas do crime. Teorias sociais e ambientais do crime. Teorias críticas e de controle social. Teorias de desvio e comportamento delinquente. Sistemas de Justiça Criminal. Sistemas de Justiça Criminal no mundo. Processo Penal e Direitos Humanos. Policiamento e aplicação da lei. Reabilitação e punição. Temas especiais em Criminologia. Criminalidade juvenil e delinquência. Crimes violentos e violência doméstica. Criminalidade corporativa e organizada. Criminologia aplicada e políticas públicas.

Princípios constitucionais penais. Funções do Direito Penal. Teoria da lei penal: norma penal, interpretação da norma penal, analogia, lei penal no tempo e no espaço. Teoria do crime: elementos da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Concurso de crimes e de pessoas. Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e culpabilidade. Teoria da pena: fundamentos e fins, espécies de pena, aplicação da pena, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes em espécie. Legislação especial: crimes hediondos, crimes de trânsito, crimes ambientais, lei de drogas, lei do pacote anticrime, crimes de abuso de autoridade, crimes contra a ordem econômica e tributária, crime de lavagem de dinheiro, crimes resultantes de preconceito, crimes do estatuto do idoso.

Princípios do direito processual penal. Sistemas de processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal. Inquérito policial. Formas de instauração do inquérito. Diligências investigativas e identificação criminal. Indiciamento e conclusão do inquérito policial. Ação penal: conceito, espécies e condições. Ação penal pública. Ação penal privada. Peça acusatória. Jurisdição e competência. Regra geral de competência de foro. Conexão e continência processual. Regras para eleição de foro prevalente.

A disciplina "Inquérito Policial" aborda os temas, conceitos e técnicas essenciais para a condução prática de inquéritos policiais. Os alunos aprenderão sobre os procedimentos operacionais, a coleta e análise de provas, a realização de entrevistas e interrogatórios, e a elaboração de relatórios policiais. A disciplina também inclui a prática de simulações de investigações, a aplicação de técnicas de investigação avançadas e a importância da ética e legalidade na atividade policial.

Esta disciplina oferece uma introdução à teoria geral das provas no processo penal, explorando sua terminologia fundamental e os princípios basilares que a regem. São detalhados os meios de prova e de obtenção de prova, aprofundando-se na produção probatória, técnicas de coleta e preservação, e modalidades específicas como o interrogatório por videoconferência e o reconhecimento de pessoas/coisas.

A disciplina Práticas em Direito Penal é focada na aplicação prática das normas e princípios do Direito Penal, conforme a legislação penal brasileira mais recente. Os alunos serão introduzidos a técnicas de análise de casos, elaboração de peças processuais e estratégias de defesa e acusação em processos criminais. A ementa cobre desde a teoria da norma penal e sua aplicação, passando por crimes contra a pessoa, o patrimônio, a dignidade sexual, até aspectos práticos da execução penal e medidas alternativas à prisão.

Atualidades em Direito Penal e Processo Penal. Análise de Jurisprudência Penal (súmulas e julgados). Estudos de caso em Direito Penal e Processo Penal.

Teoria das penas: sistema legal, tipos de penas, proporcionalidade e individualização sistema penal e reformas. Fundamentos do cálculo da pena: conceitos básicos. Fundamentos legais. Cálculo da pena privativa de liberdade. Alternativas à pena privativa de liberdade. Cálculo da pena de multa. Entendendo a pena de multa. Valores e unidades de multa. Aplicação da pena de multa. Recursos e revisões de pena de multa. Cálculo da pena e culpabilidade. Culpabilidade e individualização da pena. Circunstâncias agravantes e atenuantes. Proporcionalidade da pena. Cálculo da pena na prática. Cálculo da pena e reformas legais. Reformas na legislação penal.

A disciplina visa propiciar reflexões acerca do papel histórico, pedagógico e prático do professor universitário, oferecendo bases teóricas e metodológicas para o desenvolvimento de competências docentes no Ensino Superior. Aborda o surgimento da docência universitária, a formação pedagógica do professor, as especificidades da aprendizagem de adultos (andragogia), a organização didática, o planejamento e a avaliação, bem como o emprego de metodologias ativas e uso de tecnologias para a inovação na prática docente.