Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

Introdução à Criminologia. Conceitos básicos de Criminologia. Teorias criminológicas clássicas. Métodos de pesquisa em Criminologia. Ética na pesquisa em Criminologia. Teorias Criminológicas contemporâneas. Teorias biológicas e psicológicas do crime. Teorias sociais e ambientais do crime. Teorias críticas e de controle social. Teorias de desvio e comportamento delinquente. Sistemas de Justiça Criminal. Sistemas de Justiça Criminal no mundo. Processo Penal e Direitos Humanos. Policiamento e aplicação da lei. Reabilitação e punição. Temas especiais em Criminologia. Criminalidade juvenil e delinquência. Crimes violentos e violência doméstica. Criminalidade corporativa e organizada. Criminologia aplicada e políticas públicas.

Evolução das ideias penais: fases primitivas, humanitárias e científicas; Escolas Penais, com destaque a autores e obras fundamentais, e a história do Direito Penal brasileiro. Definição e características do Direito Penal atual. Análise do Direito Penal no paradigma constitucional do Estado Democrático de Direito, abordando a crise deste Direito na era da globalização (com enfoque na violência, criminalidade e conflitos ideológicos: Direito Penal “máximo” e suas propostas, e Direito Penal “mínimo”, com ênfase no Garantismo Penal e princípios constitucionais penais). Sistema Penal e suas funções. Noções de Criminologia e Política Criminal. Exploração das Teorias da Pena (Abolicionismo, Justificacionismo – retribucionismo e utilitarismo; Utilitarismo reformado e Teoria Agnóstica). Análise da Teoria da Lei Penal, cobrindo norma penal, interpretação, princípios constitucionais penais aplicáveis, além da aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Introdução ao estudo da Teoria Geral do Delito, com conteúdos atualizados conforme a legislação vigente.

Estudo aprofundado do Direito Processual Penal à luz da Constituição Federal e da doutrina crítica contemporânea. Análise dos fundamentos, natureza jurídica, sistemas processuais e objeto do processo penal. Estudo dos princípios constitucionais, da jurisdição e competência penal, da ação penal e da investigação preliminar. Exame das provas e seus limites, procedimentos penais, prisões cautelares e medidas assecuratórias. Discussão sobre as decisões judiciais, recursos e ações impugnativas. Enfoque na proteção dos direitos fundamentais, na crise do sistema acusatório e nas transformações contemporâneas do processo penal brasileiro.

A disciplina "Inquérito Policial" aborda os temas, conceitos e técnicas essenciais para a condução prática de inquéritos policiais. Os alunos aprenderão sobre os procedimentos operacionais, a coleta e análise de provas, a realização de entrevistas e interrogatórios, e a elaboração de relatórios policiais. A disciplina também inclui a prática de simulações de investigações, a aplicação de técnicas de investigação avançadas e a importância da ética e legalidade na atividade policial.

Esta disciplina oferece uma introdução à teoria geral das provas no processo penal, explorando sua terminologia fundamental e os princípios basilares que a regem. São detalhados os meios de prova e de obtenção de prova, aprofundando-se na produção probatória, técnicas de coleta e preservação, e modalidades específicas como o interrogatório por videoconferência e o reconhecimento de pessoas/coisas.

A disciplina Práticas em Direito Penal é focada na aplicação prática das normas e princípios do Direito Penal, conforme a legislação penal brasileira mais recente. Os alunos serão introduzidos a técnicas de análise de casos, elaboração de peças processuais e estratégias de defesa e acusação em processos criminais. A ementa cobre desde a teoria da norma penal e sua aplicação, passando por crimes contra a pessoa, o patrimônio, a dignidade sexual, até aspectos práticos da execução penal e medidas alternativas à prisão.

Atualidades em Direito Penal e Processo Penal. Análise de Jurisprudência Penal (súmulas e julgados). Estudos de caso em Direito Penal e Processo Penal.

Teoria das penas: sistema legal, tipos de penas, proporcionalidade e individualização sistema penal e reformas. Fundamentos do cálculo da pena: conceitos básicos. Fundamentos legais. Cálculo da pena privativa de liberdade. Alternativas à pena privativa de liberdade. Cálculo da pena de multa. Entendendo a pena de multa. Valores e unidades de multa. Aplicação da pena de multa. Recursos e revisões de pena de multa. Cálculo da pena e culpabilidade. Culpabilidade e individualização da pena. Circunstâncias agravantes e atenuantes. Proporcionalidade da pena. Cálculo da pena na prática. Cálculo da pena e reformas legais. Reformas na legislação penal.

A disciplina visa propiciar reflexões acerca do papel histórico, pedagógico e prático do professor universitário, oferecendo bases teóricas e metodológicas para o desenvolvimento de competências docentes no Ensino Superior. Aborda o surgimento da docência universitária, a formação pedagógica do professor, as especificidades da aprendizagem de adultos (andragogia), a organização didática, o planejamento e a avaliação, bem como o emprego de metodologias ativas e uso de tecnologias para a inovação na prática docente.