Pós-Graduação Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Aspectos gerais – conceituação. Bases legais. Identificação de áreas potencialmente contaminadas. Cadastro de áreas contaminadas. Avaliação preliminar. Investigação confirmatória. Priorização. Investigação detalhada. Avaliação de risco. Investigação para remediação. Projeto de remediação. Remediação

Desenvolvimento dos sistemas de gestão dos recursos hídricos. A Evolução Institucional na Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil. Política das Águas no Brasil e seus fundamentos. O domínio público das águas. A água como bem econômico. Usos prioritários. Usos múltiplos da água.

Legislação ambiental; Política Nacional do Meio Ambiente; SISNAMA; Penalidades; Instrumentos de defesa do meio ambiente; AIA – Avaliação de Impacto Ambiental; RIMA – Relatório de Impacto Ambiental; Gerenciamento ambiental – ISSO 14.000; Ecoprodutos e consumidor verde; e as 17 leis ambientais do Brasil.

Conhecimentos básicos e reflexões das relações do desenvolvimento histórico, tecnológico, produtivo e social do homem com a Natureza. A importância sustentabilidade da vida na Terra. As questões ambientais no contexto da interdisciplinaridade, considerando como principais, os temas relacionados à implementação de ações e práticas que tenham o Desenvolvimento Sustentável como objetivo. A interação sociedade-natureza e suas relações com as principais problemáticas atuais.

Conceitos, tipos de certificação ambiental; Série ISO 14000; ISO 14001 (Requisitos legais, política ambiental, Planejamento -aspectos ambientais, requisitos legais, objetivos, metas e programas ambientais; Implementação e Operação - recursos, funções, treinamento, conscientização e competências, comunicação interna e externa, controle operacional, controle de documentos e preparação e resposta a emergências; Verificação - monitoramento, atendimento a requisitos legais, controle de registros, não conformidades, auditoria interna e análise pela alta administração).

Equilíbrio e estado estacionário. Ciclos Biogeoquímicos. Química da Atmosfera, da Hidrosfera e dos Solos. Aspectos da composição natural, químicos e poluição. Efeitos da poluição nos vários compartimentos naturais. Mudanças climáticas e globais. Aspectos da química toxicológica. Ecologia Industrial. Ações mitigadoras e reversoras dos impactos sobre o meio ambiente.

A disciplina introduz os elementos básicos do direito e sua interface com a questão ambiental, destacando as contribuições e possibilidades do campo jurídico para a conversão rumo à sustentabilidade, particularmente no contexto democrático. Introdução ao estudo do Direito. O conceito de Direito Ambiental, fontes, princípios e campos de aplicação. O conceito jurídico de meio ambiente. A defesa dos interesses difusos. Direito Ambiental Brasileiro. Meio Ambiente na Constituição Federal. Princípios, objeto e características da legislação ambiental. Tutela administrativa preventiva e repressiva. Tutela penal do meio ambiente. Tutela civil do meio ambiente. Instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente. O papel da sociedade civil e os mecanismos de participação popular na proteção do ambiente. Competências constitucionais e infraconstitucionais dos entes federados em matéria ambiental. Responsabilidade civil e recuperação do dano ecológico. Atores sociais no direito ambiental. O papel legislativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente e demais conselhos estaduais e municipais. Lei de Crimes Ambientais. Jurisprudência na reparação ambiental.

Breve histórico das instituições de ensino superior no Brasil. A finalidade do ensino superior. A Docência No Ensino Superior: Processo De Seleção. Ensinar na Universidade. Tendência Liberal Tecnicista. Tendência Progressista Libertadora. Tendência Progressista Libertária. Tendência Progressista Crítico-Social. Aula Expositiva. Seminário. Portfólio. Dramatização. Fórum de Discussões. As Redes Sociais. Web Conferência. Prova Discursiva ou Dissertação.

Apresentar aos alunos os fundamentos da construção do conhecimento científico. Entender a lógica da pesquisa científica: o problema científico, a hipótese científica a investigação científica.