Pós-Graduação em Segurança Pública

Noções Gerais do Direito. Estado e Pensamento Político. Neoconstitucionalismo. Repartição da competência do Estado. Formas de Controle Legislativo. Poderes Executivo e Judiciário. Sistema Judiciário Brasileiro estrutura. Controle concentrado de constitucionalidade no Brasil. Controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Controle social.

Introdução ao Direito Administrativo. Organização da Administração Pública. Atos Administrativos. Poderes Administrativos. Responsabilidade Civil do Estado. Agentes Públicos. Serviços Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade Privada.

Introdução a Criminologia: objetivos e métodos. Teorias Etiológicas e Sociológicas da Criminalidade. Teorias Psicológicas e Comportamento Humano. Vitimologia. Aspectos Penais e Políticas do Estado. Sistema Penal e Teorias Penais.

História da Instituição Prisional. Encarceramento em Massa. Ressocialização do Apenado. Socialização e Ressocialização. Violência na Atualidade. Corrupção - contextualização e combate.

Fontes e Princípios do Direito Penal. Aplicação na Lei Penal. Crimes. Concurso de Pessoas e de Crimes. Das Penas.

Princípios aplicados ao processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Inquérito Policial. Ação Penal. Provas.

Crimes de perigo comum, incêndio e explosão. Crimes previsto no art.252 ao 259 do Código Penal. Crimes previsto no art.260 ao 266 do Código Penal. Crimes contra a Saúde Pública. Crimes contra a Paz Pública. Crimes contra a Fé Pública.

Crimes funcionais. Funcionário público. Peculato. Peculato-apropriação e peculato-desvio. Peculato furto. Peculato culposo. Peculato mediante erro de outrem. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Concussão. Excesso de exação. Corrupção passiva. Facilitação de contrabando e descaminho. Prevaricação. Prevaricação imprópria. Condescendência criminosa. Advocacia administrativa. Violência arbitrária. Abandono de função. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. Violação de sigilo funcional. Violação do sigilo de proposta de concorrência. Usurpação de função pública. Resistência. Desobediência. Desacato. Tráfico de influência. Corrupção ativa. Descaminho. Contrabando. Sonegação de contribuição previdenciária.

Reingresso de estrangeiro expulso. Denunciação Caluniosa. Comunicação falsa de crime ou contravenção penal. Autoacusação falsa. Falso testemunho ou falsa perícia. Corrupção ativa de testemunha. Coação no Curso do Processo. Exercício arbitrário das próprias razões. Subtração ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro. Fraude Processual. Favorecimento Pessoal. Favorecimento Real. Favorecimento Real Impróprio. Exercício Arbitrário Ou Abuso De Poder. Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança. Evasão mediante violência contra a pessoa. Arrebatamento de preso. Motim de presos. Patrocínio infiel. Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio. Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.