Pós-Graduação em Direitos Humanos e Ressocialização

Fundamentos e desenvolvimento histórico da construção dos direitos humanos. Cidadania enquanto fenômeno jurídico direitos humanos e Constituição. Cidadania, Direitos Humanos e Democracia. Cidadania na sociedade contemporânea. Ética e cidadania. Cidadania e meio ambiente. Pluralismo, tolerância e cidadania.

História da infância no Brasil e no Mundo. Conceito de infância e adolescência. Políticas brasileiras para infância e juventude. Estatuto da Criança e do Adolescente. Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Natureza das relações familiares. Fundamentos jurídicos das relações familiares. Natureza do casamento. Inovações no Regime do Casamento. Habilitação para o casamento. Impedimentos para o casamento. Celebração do casamento. Ação de investigação de paternidade. Institutos correlatos: guarda & tutela. Direito patrimonial de família. Regime de Bens.

Estudo da centralidade dos direitos humanos e fundamentais: Elementos integrantes (componentes ou constitutivos) Estado. Constitucionalização simbólica. Constituições garantia, balanço e dirigente. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Federação. O Poder executivo.

Explora a legislação relevante aos direitos dos idosos, destacando o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. Os direitos assegurados, os princípios jurídicos fundamentais e as implicações das normas na proteção dos idosos.

Estudo dos conceitos de ética, moral, cidadania e suas relações inter-raciais. Discussão dos temas fundamentais da ética norteada pelos princípios da cosmovisão calvinista. Reflexão e análise crítica das teorias ético-normativas mais sublinhadas na atualidade e suas implicações práticas.

Normas que regulamentam as relações sociais. Conceito básico de direito. O direito e a moral. Norma jurídica. Características das normas jurídicas. Sujeitos da relação jurídica. Estrutura das normas jurídicas de conduta. Classificação das normas jurídicas. Quanto à natureza. Divisão da norma jurídica. Hierarquia das normas jurídicas. Direito positivo.

Breve histórico das instituições de ensino superior no Brasil. A finalidade do ensino superior. A Docência No Ensino Superior: Processo De Seleção. Ensinar na Universidade. Tendência Liberal Tecnicista. Tendência Progressista Libertadora. Tendência Progressista Libertária. Tendência Progressista Crítico-Social. Aula Expositiva. Seminário. Portfólio. Dramatização. Fórum de Discussões. As Redes Sociais. Web Conferência. Prova Discursiva ou Dissertação.

Apresentar aos alunos os fundamentos da construção do conhecimento científico. Entender a lógica da pesquisa científica: o problema científico, a hipótese científica a investigação científica.