Direito

Pós-Graduação em Direito Falimentar e Recuperação Judicial

Sobre a Pós-Graduação em Direito Falimentar e Recuperação Judicial

 

Com a Pós-graduação em Direito Falimentar e Recuperação Judicial com Ênfase em Carreiras de Tribunais do CENES – Centro de Estudos de Especialização e Extensão, o aluno poderá ter acesso a conteúdos que contribuirão para a sua preparação voltada a concurso para cargos de tribunais, além de aprofundar temas de recuperação judicial e de falências, que, normalmente, são pouco abordados nos processos preparatórios convencionais, mas que possuem grande importância prática no cotidiano forense.

 

Para ingressar na Pós-graduação em Direito Falimentar e Recuperação Judicial com Ênfase em Carreiras de Tribunais, você precisa ter diploma de curso superior em qualquer área do conhecimento.

 

Para consultar a Portaria de Cadastro do Curso do MEC, clique aqui

 

1. Elementos histórico-filosóficos do Poder no Estado contemporâneo

Bases do Estado moderno: A política de Maquiavel, Os contratualistas e o Estado Moderno; Formação do pensamento político contemporâneo: Kant, Marx, Nietzsche e Weber: clássicos modernos que marcam o pensamento político contemporâneo; Estado, Estado-nação e nacionalismo; Os movimentos sociais, a cidadania e a cultura política no Brasil. Estudos sobre a separação de poderes (legislativo, executivo e judiciário), segundo Montesquieu e John Locke, bem como contextualização teórica e filosófica sobre as formas de governo. Definição e diferenciação das Relações de Poder para Durkheim, Marx e Weber. Presidencialismo e Parlamentarismo: suas características e diferenças. As instituições políticas: Estado; Sistema eleitoral; Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; Regime político. Análise teórica acerca da democracia e seus tipos: Direta, Indireta ou Mista; Abordagem dos conceitos de gestão e governança: Modelo patrimonialista de gestão pública e modelo burocrático de gestão pública.

 

2. Elementos de Teoria do Estado e de jurisdição constitucional

Contextualização histórica e teórica sobre Estado democrático de Direito e ética política nos dias atuais. Estado do ponto de vista jurídico: Compreensão da Finalidade do Estado, as Formas do Estado e as Formas de Governo. Reflexão sobre o Conceito de Estado e sua Relação com o Direito e seus respectivos Ramos. Controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, representação de ADIN, ADC e ADPF, legitimidade ativa, e efeitos da decisão proferida. O controle difuso de constitucionalidade preventivo e repressivo e seus efeitos. A Constituição como elemento centralizador e regulatório do ordenamento jurídico.

 

3. Fundamentos do Direito Administrativo

Debate conceitual acerca de Estado, Governo e administração pública, bem como o estudo da relação entre Estado e Mercado no Estado liberal e no Estado Socialista e a relação entre Estado, governo, administração pública e sociedade. Abordagem histórica das definições e diferenciações entre Estado e Governo, bem como a apresentação do sistema presidencialista, do Estado Democrático de Direito e da reflexão acerca da harmonia entre os poderes. Repartição das competências entre os entes federativos: os princípios da predominância do interesse e as técnicas de repartição. Descrição e a explicação acerca dos princípios do Direito administrativo, tais como: Princípio da razoabilidade, princípio da publicidade, princípio da eficiência etc. A Compreensão acerca de como se organiza a Administração Pública, a identificação das pessoas jurídicas e físicas responsáveis pela atuação administrativa. Compreensão quais as funções das entidades e órgãos que compõe a Administração, bem como a identificação dos quais são os agentes públicos e qual seu papel na estrutura administrativa.

 

4. As Faces humanas da Administração Pública

Contextualização histórica e teórica sobre Estado democrático de Direito e ética política nos dias atuais. Abordagem das disposições constitucionais dos regimes jurídicos dos servidores públicos, principalmente demonstrando os deveres e direitos que a Constituição traz para quem ingressa no serviço público. Apresentação dos requisitos constitucionais para se habilitar no serviço público, seja por meio de concurso, seja por meio de indicação do gestor público. Sobre a Lei nº 8.112/90, que versa sobre a necessidade da administração pública direta ter o dever de admitir somente servidores em regime estatutário e sobre a importância dessa Lei dentro do Contexto da Administração Pública Brasileira. Análise dos Princípios Fundamentais do Código de ética, assim como a explicação da atuação das comissões de ética e seus impactos no processo democrático brasileiro. Organização das Entidades Sindicais, sua atuação e a negociação na redução de número de dias de trabalho ou Jornada Normal.

 

5. Ilicitudes relacionadas à Administração Pública

Crimes praticados por particular contra a Administração: do art. 328 ao art. 337-A do Código Penal: Art. 328 - Usurpação de função pública; Art. 329 - Resistência; Art. 330 - Desobediência; Art. 331 - Desacato; entre outros; Crimes praticados por particular contra a Administração Estrangeira: art. 337-B a 337-D do Código Penal: Art. 337-B - Corrupção ativa em transação comercial internacional; Art. 337-C - Tráfico de influência em transação comercial internacional; Art. 337-D - Funcionário público estrangeiro; Crimes contra a Administração da Justiça: entre o art. 338 e o art. 359 do nosso Código Penal. Características Gerais: do art. 312 ao art. 359 do nosso Código Penal; Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral: do artigo 312 até 326 do Código Penal; Art. 312 - Peculato; Art. 313 - Peculato mediante erro de outrem; Art. 313-A - Inserção de dados falsos em sistema de informações; Art. 313-B - Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, entre outros. DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS: Art. 293 - Falsificação de papéis públicos, Art. 294 - Petrechos de falsificação; DA FALSIDADE DOCUMENTAL: dos artigos 296 a 305 do Código Penal; Art. 296 - Falsificação do selo ou sinal público, Art. 297 - Falsificação de documento público, Art. 298 - Falsificação de documento particular, Art. 299 - Falsidade ideológica, entre outros. Conceito de ilícito tributário: infração tributária, infração penal, Infração tributária e penal; Espécies de ilícito tributário; Apropriação indébita; Sonegação fiscal ou evasão fiscal: Primórdios, Tipos de sonegação e evasão fiscal, Causas, Consequências. Crimes de Responsabilidade; Fundamento jurídico da jurisdição política; Competência para legislar sobre crimes de responsabilidade; sujeitos do crime de responsabilidade; Ação. penal popular; Crimes em Espécie; Dos Crimes contra a Existência da União, entre outros. Contextualização social e histórica sobre a operação Lava Jato e a atual crise política brasileira e mundial.

 

6. Licitações

Princípios gerais e específicos da Lei 14.133 de 2021, Princípio da licitação sustentável, Princípio da ampla defesa, Princípio da adjudicação compulsória, Princípio da legalidade, Princípio da vinculação ao instrumento convocatório, Princípio da impessoalidade, Princípio do julgamento objetivo, Princípio da igualdade, Princípio da isonomia, Princípios da moralidade e probidade administrativa, Princípio da publicidade, Princípio da eficiência, Princípios acrescidos pela nova Lei de Licitações, Princípio da competitividade, Princípio do interesse público, Princípio do planejamento, Princípio da transparência, Princípio da eficácia, Princípio da segregação de funções, Princípio da motivação, Princípio da segurança jurídica, Princípios da razoabilidade e proporcionalidade, Princípio da celeridade, Princípio da economicidade. Obras e serviços gerais de engenharia, Modo de execução das obras, Serviços, compras. Princípios constitucionais aplicáveis ao processo licitatório. Princípios do contraditório e ampla defesa, Impugnação e pedido de esclarecimento ao edital de licitação, Recursos administrativos, Prazos. Recurso inerente a fase de habilitação. Recursos aplicáveis a revogação e a anulação do processo licitatório. Recurso na revogação. Recurso na anulação. Contagem de prazo. Controle de contratações. Tribunal de Contas da União e dos Estados. Ministério Público. Procedimento adotado. Suspensão cautelar. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

 

7. Teoria da empresa

Estudo do conceito de Direito Empresarial e seu respectivo objetivo. Estudo da origem e evolução do direito empresarial no Brasil e no mundo. A evolução do Direito Comercial até Direito Empresarial com base na Teoria das Empresas, bem como a importância da Constituição empresarial com base nos requisitos de registro, escrituração e nome. Conceitos e regras gerais acerca da formulação das sociedades; classificação das sociedades (de pessoas e capitais) e os tipos societários: Sociedade em nome coletivo. Estudo dos tipos societários: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita por ações, e sociedade em Conta de Participação. Estudo do conceito de sociedade unipessoal e sua classificação em: subsidiária integral e (II) Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); A caracterização da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como o regime do SIMPLES nacional que estas podem adotar. Requisitos e características formais que compõe o conceito de empresário: profissional, atividade econômica, produção ou circulação de bens ou serviços e organização empresarial.

 

8. Recuperação e falência I

Definição estratégica da lei 11.101/2005; Habilitação de créditos antecedentes ou durante o procedimento judicial, o papel do administrador judicial; Assembleia geral dos credores: estruturação, ordenamento, quórum; o Comitê de Credores e seu papel na fiscalização dos integrantes e ações previstos na lei. Princípio da Supremacia da Recuperação da Empresa: análise jurídica da viabilidade da recuperação e incentivo ao empresário para continuidade na área. Análise da Lei 11.101/05,np que tange a abordagem da recuperação judicial (art. 1 ao 69 e 73), levando em conta diversos prazos e atos que deverão ser cumpridos pelas partes em ações de recuperação e também falência. Estudo da Lei 11.101/05 (art. 1 ao 69 e 73) que aborda a recuperação judicial e seus diversos prazos e atos que deverão ser cumpridos pelas partes em ações de recuperação e também falência, bem como o estudo de algumas das causas determinantes da falência (insolvência, impontualidade etc.). Estudo da Lei 11.101/05 (art. 73 ao 160) que aborda a recuperação extrajudicial ou especial e dos artigos 70 ao 72 da mesma lei, que aborda recuperação prevista, aplicada em casos envolvendo microempresa e empresa de pequeno porte; bem como a análise dos Crimes falimentares ou crimes em espécie. O processo de falência e os mecanismos judiciais e extrajudiciais empregados na tentativa de recuperação da entidade, e também sobre as leis para a proteção à propriedade industrial.

 

9. Recuperação e falência II

O que é falência a partir da Lei 11.105/2005, a primeira fase: pré-falência; segunda fase: falimentar; terceira fase: pós-falimentar e todos seus aspectos e procedimentos formais necessários. Definição dos efeitos: a pessoa; os bens do falido; os credores e seus contratos; Ineficácia e revogação dos atos praticados pelo falido: os atos ineficazes, os atos revogáveis. Autofalência por estar em crise econômico-financeira; e por não atender aos requisitos da recuperação judicial e suas consequências formais. Hipóteses objetivas para decretar falência, segundo artigo 75 da Lei n. 11.101/05. Classificação de Créditos: o comparativo da ordem dos créditos no processo de falência conforme a lei; Pedido de Restituição: artigos 85 a 93 da Lei n. 11.101/05, sobre a devolução de bens de terceiros em poder do devedor, assim como de bens vendidos a crédito ao devedor as vésperas do requerimento de falência. Realização do ativo, pagamento aos credores e extinção das obrigações: liquidação dos bens do falido, ordem e efeitos da alienação de bens, celeridade procedimental, pagamentos de credores.

 

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Ficou alguma dúvida?

1. O certificado da pós-graduação online tem a mesma validade da pós-graduação presencial?

Tem sim, nos termos do art. 5º do Decreto n° 5.622 de 2005: “Os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional”. Sendo assim, deverão ser aceitos em processos públicos de seleção e provimento de cargos. Reconhecido pelo MEC, constando os nomes dos professores do curso nos Históricos Escolares que acompanham o Certificado.

2. O TCC - Trabalho de Conclusão de Curso é obrigatório?

O (TCC) não é um requisito obrigatório para a certificação da especialização, de acordo com o que determina o MEC na Resolução n° 1 de 06/04/2018, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Apesar da não obrigatoriedade, a matriz curricular possibilita ao aluno a realização do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de forma optativa e com ônus.

O aluno poderá adquirir o Módulo do TCC após decorrido, obrigatoriamente, 90 dias do início do curso. Portanto, que fique claro, é requisito pedagógico cursar 3 meses da Pós, antes da Produção Científica.

Dessa forma, ao efetuar a compra da disciplina optativa, você terá acesso aos requisitos e arquivos de Metodologia Científica, que darão o suporte para a produção do TCC. O TCC proposto é um Artigo Científico, de no mínimo 12 páginas.

Optando pelo TCC, o prazo mínimo para conclusão do curso é de 6 meses e para as Pós-Graduações PREMIUM o prazo mínimo passa a ser de 8 meses. O curso passa a ter 80 h/a mais na grade curricular.

3. Média para Aprovação

A média para aprovação é nota 7,0. As avaliações da Pós são realizadas ao final de cada Disciplina - são 10 questões objetivas com valor 10,0. Caso o aluno não atinja a média, pode realizar a prova substitutiva sem custo adicional. No caso de tirar nota 7,0 ou mais, o aluno é APROVADO na disciplina e não pode realizar nova prova. O gabarito pode ser acessado sempre que o aluno atingir a média.

4. Qual é a Carga Horária da Pós-graduação?

A carga horária é variável e está na descrição de cada curso. Mas, o tempo mínimo é de 360h.

5. Qual a Duração da Pós-Graduação?

Pós-Graduações:
Prazo mínimo: 4 meses

Prazo mínimo com TCC: 6 meses
Prazo máximo: 12 meses

6. Quais São os Documentos Necessários para Realizar a Matrícula?

Os documentos necessários são:

  1. 1) RG (carteira de identidade). Não é válido a CNH;
    2) CPF;
    3) Diploma de Graduação* (Frente e verso).
    4) Comprovante de Residência.

*O aluno precisa ter concluído sua graduação e estar de posse do Diploma ou certificado de conclusão (que precisa ser trocado pelo Diploma até o final da Pós). O não envio dos documentos solicitados impede a emissão do certificado de pós-graduação.

7. Documentos: qual o prazo de envio e como enviar os documentos?

O prazo para o envio dos documentos é de 30 dias. Os documentos devem ser anexados na área de aluno no link "envio de documentos", nos formatos .pdf, .jpeg ou  .png. Siga as orientações descritas no link.  O prazo de deferimento da secretaria acadêmica é de 10 dias úteis.

8. Qual o processo de solicitação do Certificado?

Ao concluir o curso, o aluno deve solicitar o seu certificado na sua área de aluno no Módulo: CERTIFICADO, que é liberado 120 dias após o início da Pós-Graduação. Neste momento a Secretaria avalia se todos os requisitos foram cumpridos e, estando de acordo, concede o deferimento via e-mail em até de cinco dias úteis. O prazo para envio dos documentos é de 30 dias a contar da data de solicitação do aluno, se atender aos requisitos. O CENES enviará o Certificado e o Histórico Escolar para o endereço do aluno como carta registrada e o prazo de entrega depende da região e do prazo estipulado pelos Correios, que varia de cidade para cidade. O aluno recebe uma notificação por e-mail com o código de rastreio quando o certificado é postado.

9. Como é o Suporte Pedagógico com os Tutores do CENES?

O curso conta com uma equipe especializada de tutores responsáveis pelo seu acompanhamento do decorrer das disciplinas.
O suporte pedagógico ofertado pelos tutores ocorre via e-mai: tutor@cenes.com.br
O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h. O Prazo de resposta é de 48h úteis.

10. Garantia CENES

O CENES oferece uma garantia de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra do curso.
Sendo assim, ao efetuar uma compra e se sentir insatisfeito com a mesma, você pode solicitar o cancelamento e reembolso, dentro do prazo de garantia citado acima, via e-mail secretaria@cenes.com.br . O prazo de resposta é de 48h úteis.
Após findar-se o prazo da garantia, não será possível o cancelamento da compra.

11. Como funciona a carga horária dos cursos?

O cálculo da carga horária leva em conta que uma aula equivale a três horas. Isto porque são de 30 a 40 minutos de conteúdo denso, sem interrupções, que carece de pausas para anotações e de repetições de alguns trechos, mais uma apostila para leitura ou atividades extras e exercícios de fixação que são realizados após o término da aula.

12. Quais as formas de pagamento?

Os cursos podem ser pagos por:
1) Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Diners, ELO) em até 12x sem juros.
2) Boleto Bancário à vista (Pagável em qualquer agência bancária ou nas casas lotéricas).:
3) Pix
4) Boleto Parcelado (até 3x)

13. Qual é o Prazo Para Envio do Certificado?

Ao concluir o curso de Pós-Graduação Lato Sensu no CENES, você terá direito a um certificado que lhe atribuirá o título de Especialista. Este certificado será enviado juntamente com o Histórico Escolar para o endereço informado pelo aluno.
O prazo para o envio do certificado é de até 30 (trinta) dias após a conclusão e solicitação do certificado feita pelo aluno, conforme consta no Título “Qual o processo de solicitação do certificado?”.

14. Qual a metodologia do curso?

A Metodologia dessa Pós-Graduacao Lato Sensu CENES, é 100% EAD. O aluno estuda onde e quando quiser, através de conteúdos em PDF. O conteúdo pode ser baixado (download) e acessado pelo aluno a qualquer tempo, durante a duração do curso! O aluno conta com o apoio de uma equipe de professores tutores durante todo o processo de desenvolvimento do curso!

Após o final de cada disciplina, o aluno realiza uma avaliação no ambiente virtual, compondo a nota que será lançada no Hostorico Escolar, que acompanhará o Certificado após a conclusão do curso, atendendo a todos os critérios de aprovação estabelecidos pelo Cenes!

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