Pós-graduação em Direito de Família

Análise dos Direitos e Garantias Fundamentais: evolução histórica e caráter dimensional. Estudo das relações entre: direitos do homem, direitos humanos e direitos fundamentais. Reflexão sobre a aplicabilidade do princípio da Dignidade Humana como um valor universal.

A disciplina aborda Direitos Fundamentais em Espécie, Direito de Informação, Inviolabilidade da Intimidade, Domicílio e Comunicações, destacando Remédios Constitucionais e Ação Popular. Foca na análise detalhada dessas áreas, investigando a proteção constitucional da privacidade, a transparência e o acesso à informação, bem como as ferramentas jurídicas disponíveis para a defesa dos direitos individuais.

A disciplina Direito Privado abrange o estudo do Direito Privado e suas fundamentações, explorando o Ordenamento Jurídico Civil, a estrutura das Relações Jurídicas, os Sujeitos dessas relações e a Capacidade de Direito e de Fato. O curso visa fornecer uma base sólida sobre os conceitos e princípios essenciais do Direito Privado, destacando a importância de cada tópico no contexto jurídico.

A disciplina abrange os fundamentos do Direito de Família, incluindo princípios, fontes e aspectos históricos, até elementos específicos do casamento, incluindo requisitos, cerimônia e dissolução, destacando a importância dos conceitos abordados para a compreensão e aplicação do direito matrimonial contemporâneo.

A disciplina aborda a união estável, detalhando seus critérios de configuração, impedimentos e a possibilidade de conversão em casamento. Explora a evolução histórica da formação familiar, destacando a união estável como precursora do casamento formal e sua importância no contexto legal atual.

A transformação do Direito de Família desde suas noções básicas, passando pelas mudanças pós-Constituição de 1988, até os modernos conceitos de família. Examinando a evolução histórica e a descodificação do direito familiar. Reflexão sobre como revoluções sociais e avanços tecnológicos remodelaram a estrutura familiar, superando a visão tradicional focada na transmissão de patrimônio e procriação, para abraçar a diversidade e a liberdade individual.

Princípios do Direito de Família , Princípio da Pluralidade da Entidade Familiar, Casamento, Regime de Bens do Casamento , Regime de Separação Obrigatória de Bens, Dissolução do Casamento, Morte, Divórcio, Separação Judicial, Alimentos e União Estável.

A disciplina aborda o regime de bens entre cônjuges e os alimentos, explorando desde disposições gerais e pacto antenupcial até os regimes de casamento. Enfatiza a importância desses arranjos patrimoniais e o papel dos alimentos na manutenção da família, detalhando suas características e implicações legais.