Pós-Graduação em Ciências Penais

Evolução histórica. Conceito. Fontes do Direito Penal. Intepretação Analógica vs. Analogia. Princípios gerais do direito. Aplicação da Lei Penal. Aplicação da lei penal no espaço. Lugar do crime. Contagem de prazos. Conceito de infração penal. Classificação doutrinária dos crimes. Teoria analítica do crime. Fato típico. Nexo de causalidade. Tipicidade. Antijuridicidade. Descriminantes putativas. Culpabilidade. Iter criminis. Tentativa de crime. Concurso de pessoas. Circunstâncias comunicáveis e incomunicáveis. Concurso de crimes. Crime continuado. Teoria da pena. Penas privativas de liberdade. Regime de cumprimento de pena. Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Cálculo da pena.

Introdução à criminologia. Conceito: criminologia geral e clínica. Objetos de estudo da criminologia moderna. Importância da criminologia na sociedade. A criminologia como ciência e a interdisciplinaridade. Escolas criminológicas. Etiologia criminal ou criminogênese. Teorias sociológicas da criminalidade. A criminologia e o paradigma da reação social. Sociologia criminal e a desorganização social. Cárcere e a marginalidade social. O homem delinquente: teorias biopsicológicas, psicodinâmicas e psicológicas. Vitimologia. Processo de vitimização e a ciência penal. Criminologia e as Ciências Criminais. Mecanismos institucionais de criminalização: lei penal, justiça criminal e prisão. Criminologia e o papel da polícia judiciária. Criminologia e política criminal. Políticas de segurança pública no Estado Democrático de Direito. Mídia e Criminalidade. Sistema penal e estrutura social.

Sociologia Aplicada. História da Instituição Penal. Sistemas Prisionais. Encarceramento em Massa. Segurança Pública no Brasil. Desigualdade Social. Encarceramento em Massa e Encarceramento em Pobreza. Da Ressocialização do Apenado. Assistência Social para Reintegração. Exemplo Prático de Modelo de Ressocialização. O ser social. Socialização. Fatos Sociais. A Educação e as Instituições Sociais. Violência Contemporânea. Violência e Crime. Linhas de pesquisa sobre a criminalidade. Políticas Públicas – Séculos XIX e XX. A Relação entre Marginalização e Crime. Teoria dos Controles. Corrupção Sistêmica. Brasil: Corrupção e Combate.

Sistema constitucional de controle de crises. Estado de defesa. Princípios norteadores. Requisitos para a decretação. Medidas coercitivas. Prisão por crime contra o Estado. Estado de sítio. Princípios norteadores. Requisitos para a decretação. Medidas coercitivas. Forças Armadas. Segurança Pública. Direito à greve. Guarda Municipal. Polícia Legislativa. Polícia Federal. Polícia Rodoviária Federal. Polícia Ferroviária Federal. Polícias dos Estados. Polícias Civis. Atribuições da Polícia Civil. Polícias Militares. Competência da Polícia Militar. Corpo de Bombeiros. Polícias Penais. Principais mudanças trazidas pela EC nº 104/19. Remuneração dos servidores. Segurança viária.

Princípios Fundamentais do Processo Penal. Lei Processual Penal no Espaço. Lei Processual Penal no Tempo. Inquérito Policial. Natureza Jurídica do Inquérito. Finalidade do Inquérito Policial. Atribuição para a Presidência do Inquérito Policial. Funções de polícia administrativa, judiciária e investigativa. Crime Comum Federal. Crime Comum Estadual. Delegado de Polícia. Características do Inquérito Policial. Procedimento Escrito. Procedimento Dispensável. Inquisitorial. Citação dos Agentes. Discricionário. Oficial. Oficioso. Indisponível. Temporário. Da Instauração do Inquérito Policial. Formas de Instauração do Inquérito Policial. Ação Penal Pública Condicionada a Representação. Ação Penal Privada. Notitia Criminis. Delatio Criminis. Diligências Investigatórias

A disicplina aborda os princípios fundamentais da Teoria Geral das Provas no contexto do sistema jurídico. Explora os conceitos-chave relacionados aos ônus da prova, sistema de apreciação/valoração da prova, atuação probatória do juiz, terminologia da prova, e a admissibilidade de provas emprestadas de um processo penal para outro. Além disso, examina as diferentes categorias de provas em espécie, bem como os meios de prova e os meios de obtenção de prova em espécie.

Homicídio: Matar Alguém. Introdução aos crimes contra a vida. Homicídio - Artigo 121 do Código Penal. Feminicídio - Contra a Mulher por Razões da Condição do Sexo Feminino. Artigos 122 e 123 do Código Penal. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação. Infanticídio. Aborto e suas Variantes. Introdução e classificação geral. Formas do crime de aborto. Aborto necessário ou resultante de estupro. Feto diagnosticado com doença ainda no ventre: como proceder?. Tribunal do Júri: Dos Crimes Dolosos Contra a Vida. Competência do Júri - artigo 74, §1º, CPP. Funcionamento e procedimento do Tribunal.

A disciplina pretende abordar e discutir tópicos relacionados a teoria da pena, incluindo penas privativas de liberdade, regime de cumprimento de pena, penas restritivas de direitos, e pena de multa, além do cálculo da pena. Explora a execução penal, englobando sua natureza jurídica, princípios orientadores e regras do sistema. Investigará a assistência ao condenado, internado e egresso, assim como os direitos e garantias constitucionais do preso. Discutirá deveres e direitos do preso, disciplina, faltas disciplinares, procedimentos disciplinares, órgãos da execução penal e regimes prisionais, incluindo sistema progressivo, progressão e regressão de regime, permissões de saída, saídas temporárias, remição de pena, livramento condicional, anistia, graça, indulto, penas restritivas de direitos, medidas de segurança, unificação de penas, suspensão condicional da pena, agravo em execução, extinção da execução e alvará de soltura.

A disciplina contempla os aspectos fundamentais da investigação de crimes e da preservação das evidências no local do crime. Explora a balística forense como ferramenta crucial na análise de armas de fogo e projéteis. Aborda também a importância das ciências forenses digitais na era pós-moderna e como elas influenciam a investigação criminal. Examina o papel da investigação científica, da perícia, dos peritos e da prova pericial. Discute a obrigatoriedade dos exames periciais e a organização dos órgãos periciais.