Cálculo da Pena

Sobre os Cursos

Os cursos de extensão são direcionados a uma ampla gama de públicos, dependendo do tema e do objetivo do curso. Em geral, são voltados para estudantes universitários e de cursos técnicos que buscam ampliar seus conhecimentos em áreas específicas ou complementares ao seu campo de estudo. Além disso, também são destinados a profissionais que desejam atualizar-se ou adquirir novas habilidades em suas áreas de atuação, bem como pessoas interessadas em adquirir conhecimento em um novo campo, seja por motivos pessoais ou profissionais. Os cursos de extensão também podem ser uma excelente oportunidade para quem busca melhorar seu currículo e aumentar suas chances no mercado de trabalho.

Ementa

Teoria das penas: sistema legal, tipos de penas, proporcionalidade e individualização sistema penal e reformas. Fundamentos do cálculo da pena: conceitos básicos. Fundamentos legais. Cálculo da pena privativa de liberdade. Alternativas à pena privativa de liberdade. Cálculo da pena de multa. Entendendo a pena de multa. Valores e unidades de multa. Aplicação da pena de multa. Recursos e revisões de pena de multa. Cálculo da pena e culpabilidade. Culpabilidade e individualização da pena. Circunstâncias agravantes e atenuantes. Proporcionalidade da pena. Cálculo da pena na prática. Cálculo da pena e reformas legais. Reformas na legislação penal.

O que você vai aprender